Este relatório apresenta dados analisados das ações fiscais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2022, considerando o Plano de Ações da Fiscalização, com vistas a subsidiar o planejamento de futuras ações.

 1. AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

VISITAS FISCAIS

Em janeiro de 2022, ocorreu o retorno gradual das visitas fiscais de rotina com a meta de 01 visita/dia útil por fiscal. A partir de abril de 2022, a meta de visitas fiscais retornou para 2 visitas/dia útil por visita, conforme previsto na Política Nacional de Fiscalização (PNF). O plano de ações e metas 2022 previa a realização de, no mínimo, 01 visita por dia útil trabalhado por fiscal, totalizando 285 visitas por fiscal no ano. O total previsto foi de 2.535 visitas fiscais e foram realizadas 2.685 visitas fiscais presenciais, conforme tabela 1, correspondendo a 106% de cumprimento.

Tabela 1. Meta de visitas fiscais x Visitas realizadas – Janeiro a dezembro 2022.

Do total de visitas fiscais realizadas, 855 foram para Pessoas Físicas e 1.830 para Pessoas Jurídicas, foram enviados 38 Autos de Infração pelos correios com Aviso de Recebimento (AR), conforme observado na tabela 2.

Tabela 2. Distribuição das ações fiscais realizadas a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

Foram aplicados 734 Roteiros de Visita Técnica com os profissionais nas principais áreas de atuação: UAN (n=317), Hospital (n=136), Alimentação escolar privada (n=109) e Ambulatório/Consultório (n=92), conforme observado na tabela 3.

Tabela 3. Quantidade de Roteiros de Visita Técnica por área de atuação e período. 

Cabe ressaltar que tivemos 01 nutricionista fiscal do Distrito Federal afastada devido licença maternidade no 1º trimestre no ano e 01 nutricionista fiscal de Goiás afastada devido licença sem remuneração pelo período de 06 meses e posteriormente a mesma solicitou desligamento. Entretanto, no mês de fevereiro tivemos novas contratações para reposição do quadro de fiscais no Distrito Federal e Tocantins, bem como a contratação de mais 01 nutricionista fiscal para Goiás no mês de setembro.

1.2 AÇÃO ORIENTADORA REMOTA DA FISCALIZAÇÃO

A Resolução CFN nº 668/2020, que previa os Roteiros de Orientação Remota da Fiscalização, foi revogada pela Resolução CFN nº 714, publicada em 30 de novembro de 2021. A Comissão de Fiscalização do CRN/1 deliberou pela continuidade das ações orientadoras remotas em algumas situações específicas em que o fiscal não pudesse ir presencialmente ao local para orientação profissional como nos casos de municípios distantes e profissionais de consultório que atendem apenas na modalidade tele consulta.

Dessa forma, em 2022 foram aplicados apenas 78 roteiros de forma remota nas principais áreas de atuação profissional, UAN (n=27), Alimentação Escolar Pública (n=27), Consultório (n=15), Hospital (n=6), Alimentação Escolar Privada (n=01), e TND (n=2), conforme observado na tabela 4.

Tabela 4. Questionários aplicados por área de atuação.

1.3 ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

Em 2022, foram realizados 1.337 atendimentos do Setor de Fiscalização, sendo 850 de atendimento de dúvidas por contato telefônico, conforme observado na tabela 5.

Tabela 5. Quantidade de atendimentos de dúvidas.

1.4. ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Em 2022, o Setor de Fiscalização realizou 3.294 análises de processos, sendo 1.458 análises para concessão de Responsabilidade Técnica. Cabe ressaltar o aumento crescente na demanda de processos administrativos nos últimos 03 anos, conforme observado na Tabela 6.

Tabela 6. Quantidade de processos administrativos analisados pelo Setor de Fiscalização nos últimos 03 anos.

1.3. ENVIO DE OFÍCIOS DE ORIENTAÇÕES E SOLICITAÇÕES

Em janeiro de 2022, foi enviada notificação para 233 municípios sem RT pelo PNAE solicitando regularização.

1.4. RELATÓRIOS DAS AÇÕES FISCAIS

Cumprindo com a obrigação prestar contas, inerente à Administração Pública, e visando a transparência das suas ações, a equipe de fiscalização emitiu relatórios mensais no Sistema Eletrônico de Informação-SEI com a descrição das ações fiscais desenvolvidas.

Segue abaixo a relação dos processos SEI nos quais constam os relatórios por período de execução de atividades.

Tabela 7. Processos do SEI - Relatórios de atividades mensal

2. INTERIORIZAÇÕES

As ações de interiorização visam promover aproximação e interação entre a fiscalização do CRN1 e os nutricionistas das capitais de nossa jurisdição e dos municípios com grandes concentrações de profissionais e desenvolver ações em políticas públicas por meio da aproximação junto aos gestores das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Segurança Pública, buscando a inserção do profissional nutricionista.

O plano de ações e metas de 2022 previa, no mínimo, 01 interiorização ao mês e 20 municípios a serem fiscalizados. No período de março a novembro de 2022, foram realizadas 41 ações de interiorização em 39 municípios. O município de Araguaína-TO foi visitado 03 vezes (março, maio e setembro) devido demandas do Ministério Público.

No dia 27/04/2022, foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento-MT (Processo SEI nº 010125.000016/2022-83).

No período de 23/05/2022 a 25/05/2022 foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Nova Olinda-TO e Carmolândia-TO para atendimento de diligências encaminhadas pelo Ministério Público do Tocantins: Diligência referente à execução do PNAE no âmbito municipal de Nova Olinda – TO (Processo SEI nº 010126.000013/2022-30); Diligência referente à execução do PNAE no âmbito municipal de Carmolândia- TO (Processo SEI nº 010126.000012/2022-95).

No período de 30/05/2022 a 03/06/2022 foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia (30/05/2022); Gurupi (31/05 e 02/06); Figueirópolis (31/05); Cariri (31/05 e 01/06); Alvorada, Talismã, Jaú, Peixe (01/06); Crixás do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Fátima e Oliveira de Fátima (03/06). (Processo SEI nº 010126.000010/2022-04).

No período de 19/06/2022 a 24/06/2022, foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Chapadão do Céu-GO, Jataí-GO e Rio Verde-GO (Processo SEI nº 010124.000017/2022-38).

No período de 20/06/2022 a 22/06/2022, foi realizada fiscalização no município de Sorriso-MT com atendimento de demanda do Ministério Público (Processo SEI nº 010125.000025/2022-74).

O município de Anápolis-GO foi fiscalizado em 06/07/2022. (Processo SEI nº 010124.000019/2022-27). O município de Trindade-GO foi fiscalizado em 24/08/2022 (Processo SEI nº 010124.000027/2022-73). O município de Bela Vista de Goiás-GO foi visitado no dia 28/09/2022 (Processo SEI nº 010124.000031/2022-31).

No dia 13/09/2022, foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Rosário Oeste-MT, Jangada-MT e Acorizal-MT (Processo SEI nº 010125.000041/2022-67).

O município de Piracanjuba-GO foi visitado no dia 30/09/2022 (Processo SEI nº 010124.000031/2022-31) para atendimento de diligência da Promotoria de Justiça da Comarca de Piracanjuba que solicitou fiscalização em caráter de urgência ao Hospital Municipal de Piracanjuba para verificar as condições relacionadas à alimentação e nutrição. (Processo SEI nº 010112.000050/2022-05). No mês de setembro também foi realizada fiscalização no município de Luziânia-GO.

No dia 29/11/2022, foram realizadas visitas fiscais nos municípios de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, lavrados 11 Termos de Visita à Pessoa Jurídica, 5 Termos de Visita à Pessoa Física e 4 Roteiros de Visita Técnica; além de 1 Auto de Infração, lavrado devido a falta de regularização pós recebimento de notificação enviada aos município de Brejinho de Nazaré pela inexistência de nutricionista formalizada como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No mês de novembro também foi realizada fiscalização no município de Formosa-GO.

A relação dos municípios fiscalizados pode ser verificada no Anexo 1.

3. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em março, recebemos 03 demandas do Ministério Público Estadual -MPE/TO - 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, solicitando fiscalização para verificar a execução do PNAE nos municípios de Muricilândia, Aragominas e Araguaína. A fiscalização atendeu as demandas dentro do prazo com envio de relatório circunstanciado.

Em abril, participamos de audiência pública com o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região e o IGESDF - Instituto De Gestão Estratégica do Distrito Federal em decorrência de denúncia encaminhada pelo CRN1 devido Quadro Técnico de nutricionistas incompatível no Hospital de Base do DF. A ação resultou na contratação de 15 nutricionistas de 40 horas/semanal.

Em maio, recebemos 02 demandas do Ministério Público Estadual -MPE/TO - 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, solicitando fiscalização para verificar a execução do PNAE nos municípios de Nova Olinda e Carmolândia. A fiscalização atendeu as demandas dentro do prazo com envio de relatório circunstanciado.

Em junho, foi realizada visita em clínica localizada em Sorriso-MT em atendimento à diligência de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso-MT decorrente de denúncia de exercício ilegal encaminhada pelo CRN1 em 2021.

Em setembro, recebemos diligência do Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína solicitando fiscalização nas escolas de período integral da comarca de Araguaína. Recebemos também demanda do MPE/TO - 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína solicitando fiscalização do PNAE do município de Santa Fé do Araguaia-TO e diligência da Promotoria de Justiça de Ananás/TO solicitando fiscalização e esclarecimentos nutricionais quanto a alimentação dos reeducandos da Unidade Prisional de Ananás/TO. A fiscalização atendeu todas as demandas dentro do prazo com envio de relatórios circunstanciados. Ainda no mês de setembro, recebemos demanda do MPE/GO – Promotoria de Justiça de Piracanjuba solicitando fiscalização no Hospital Municipal de Piracanjuba-GO  para apuração de irregularidades no serviço de alimentação e nutrição. Visita realizada no dia 30/09/2022 com emissão de relatório circunstanciado.

Após ação conjunta com o Sindicato de Profissionais da Saúde, encaminhamos denúncia para Ministério Público do Estado de MT- 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres, acerca da falta de condições de trabalho por Quadro Técnico incompatível do Hospital Regional de Cáceres-MT.

4. DENÚNCIAS RECEBIDAS

As denúncias da jurisdição do CRN-1 são recebidas unicamente através do formulário disponível no site. O protocolo é realizado por estagiária da área técnica e a Assessoria Técnica avalia o conteúdo (análise da natureza) e realiza os seguintes encaminhamentos conforme o Quadro 1.

Quadro 1. Natureza das denúncias e setor responsável pela análise.

Em 2022, foram protocoladas 192 denúncias, sendo 103 de exercício ilegal da profissão, 52 infrações disciplinares, 21 de infração de Pessoa Jurídica, 08 de infração de Pessoa Física, 08 de outras competências externa/sem infração caracterizada. Do total de denúncias protocoladas, 140 foram encaminhadas para análise da Fiscalização (73%), sendo a maioria de exercício ilegal da profissão (69%), conforme a tabela 8 e Gráfico 2. Os encaminhamentos realizados pela fiscalização após a análise estão na tabela 9.

Tabela 8. Denúncias encaminhadas para análise da Fiscalização.

Gráfico 2. Denúncias encaminhadas para análise da fiscalização por natureza.

Tabela 9. Encaminhamentos das denúncias analisadas pela fiscalização.

5. PROCESSOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MULTA

Em 2022, foram abertos 36 processos de infração, 100% de Pessoas Jurídicas, infrações previstas na Resolução CFN nº 597/2017, foram enviadas 30 notificações de multa e 03 processos de infração foram arquivados após julgamento de recurso em juízo de retratação.

Tabela 10. Quantidade de processos de infração e notificação.

6. APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO DA EQUIPE

Em conformidade com a Política Nacional de Fiscalização-PNF e previsto no Plano de Ações e Metas foi realizado ENCONTRO REGIONAL DE FISCAIS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, presencial em Brasília-DF, no período de 10 a 12 de agosto de 2022, com objetivo de capacitar e integrar a equipe de fiscalização e auxiliares administrativos com vistas à padronização dos procedimentos do Setor de fiscalização e do Setor de Pessoa Jurídica.

Participação da Gerente de Fiscalização na 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, realizada presencial, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2022.

Participação da equipe de fiscalização no CONBRAN 2022 que aconteceu de forma presencial em Maceió-AL, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.

Participação na X JORNADA DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE FISCAIS: Evento realizado de forma presencial, em São Paulo-SP, no período de 25 a 27 de outubro de 2022, promovido pelo Sistema CFN/CRN.

Treinamento admissional de 02 novas nutricionistas fiscais (DF e TO) no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022.

Treinamento admissional de 01 novo nutricionista fiscal Delegacia Goiás, no período de 19 a 23 de setembro de 2022.

7. INFORMATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

No Plano de Ações e Metas da Fiscalização 2022, foi previsto o projeto de informatização dos formulários da fiscalização visando a substituição de formulários impressos utilizados por fiscais do CRN1 com utilização de tablets e a modernização dos processos, objetivando a economia de recursos para compra e guarda dos diversos formulários utilizados, redução do uso de documentos em papel, a necessidade de aumento da eficiência da fiscalização e padronização de dados e melhoria na confecção de relatórios.

No período de 16/02/2022 a 12/07/2022 foram realizados os testes para aplicação dos instrumentos da ação fiscal (Termo de Visita, Auto de Infração e Roteiro de Visita Técnica) utilizando o tablet.

A Homologação pela Comissão de Fiscalização em 19/07/2022 e a Gerência Administrativa deu andamento aos processos licitatórios para aquisição de equipamentos (tablets) que foram entregues aos nutricionistas fiscais no dia 03/03/2023.

8.NUTRILEGAL

Em 2022, foram concedidos 29 selos Nutrilegal para profissionais que desempenharam todas suas atribuições profissionais obrigatórias de forma exemplar visando o reconhecimento e valorização profissional do nutricionista.

Em dezembro de 2022, a Comissão de Fiscalização do CRN1 fez a revisão da Portaria que define os critérios para concessão do selo Nutrilegal, foi aprovada a Portaria CRN/1 nº 15, de 21 de dezembro de 2022, revogando-se a Portaria CRN/1 nº 4, de 28 de maio de 2021.

9. REUNIÕES

No planejamento de ações e metas 2022, previu-se a realização de reuniões com gestores visando à sensibilização de parceiros e público alvo para integração e valorização profissional. Em janeiro de 2022, a Comissão de Fiscalização realizou 02 reuniões com o Sindicato de Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso e Sindicato de Nutricionistas de Mato Grosso. Realização de Encontro com nutricionistas do PNAE do Estado de Mato Grosso com participação CAE/MT, no dia 17 de fevereiro de 2022, com discussão sobre o papel do nutricionista na alimentação escolar e responsabilidade técnica, participação de 50 nutricionistas.

O CRN/1, por meio da Gerência de Fiscalização, participou de 10 reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CFN nº 510/2012, 07 reuniões de Coordenadores de Fiscalização, 02 Encontros Nacional da Fiscalização. Seminário do CFN sobre a Resolução nº 702/2021, realizada nos dias 13 e 14 de julho de 2022. Apresentação de Seminário do CFN sobre a Resolução nº 703/2021, realizada no dia 19 de outubro de 2022. Totalizando a participação em 21 reuniões do Sistema CFN/CRN.

Foram realizadas 11 reuniões da Comissão de Fiscalização para discussão, análise e encaminhamentos das demandas apresentadas pela Gerência de Fiscalização.

Sabe-se que realização de reuniões periódicas com a equipe de trabalho é fundamental para o alinhamento das ideias, construção conjunta de planos de atividades, discussão de projetos, repasse de informações importantes, compartilhamento de experiências, esclarecimentos de dúvidas, engajamento e motivação dos funcionários. Em 2022, foram realizadas reuniões mensais por videoconferência para o planejamento e acompanhamento das atividades desenvolvidas. Foram realizadas 09 reuniões com a equipe de fiscais e 02 reuniões com os auxiliares administrativos do Setor de Pessoa Jurídica.

Participação da equipe de fiscalização em 03 solenidades de entrega de documentação a egressos de nutrição para esclarecimentos de dúvidas, nos dias 26/04/2022, 22/09/2022 e 14/10/2022. A equipe de fiscalização também participou de representações: palestra para Conselheiros CMAE/MT (Nutricionista fiscal MT, Ana Luiza Trovo), no dia 28/04/2022, e palestra sobre Prescrição Dietética e Código de Ética do Nutricionista na UFT (Nutricionista fiscal TO, Lisandra Ferro), no dia 19/05/2022.

Participação no Seminário de Transição/Solenidade de Posse Nova Gestão CRN/1 nos dias 13 e 14 de outubro de 2022 com apresentação do setor de fiscalização.

Totalizando a participação em 50 reuniões, sem contabilizar a participação nas reuniões de Diretoria e Plenárias. A relação das reuniões está disposta no Anexo II.