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Aproximadamente 4.500 participantes provenientes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011. No último dia foi aprovado o Relatório Final documento que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias. Antes mesmo do início da Plenária Final, no domingo (4), 90% das propostas votadas (327) tinham sido aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs).
O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência teve por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”
[Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social].
Fonte: site da 14ª Conferência Nacional de Saúde – publicado em 9 de dezembro de 2011
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