Serviços Online (Nutricionista e TND)

A habilitação para o exercício da profissão de Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética (TND) dar-se-á a partir da inscrição do interessado no CRN da Região onde deva ocorrer o exercício da profissão.

Para saber mais, acesse:

Resolução CFN nº 466/2010: Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos CRN
Resolução CFN nº 604/2018: Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND)

Prazo: o tempo médio para conclusão do processo é de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão do registro profissional. (Art. 2º, § 6º da Resolução CFN nº 661, de 28 de agosto de 2020)

Valores:

Como fazer? Clique aqui 

Para requerer a inscrição clique aqui > Requerimento de Inscrição

Emissão de uma nova via da Carteira de Identidade Profissional, por motivos de roubo, furto, alteração de dados pessoais ou substituição por desgaste, inutilização.

Valor: Nutricionista R$ 39,36 I TND: R$ 19,66 (taxa de emissão da carteira de identidade profissional)

Prazo: O prazo para emissão do documento é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

Como fazer? Clique aqui 

Para requerer clique aqui > Requerimento

Trata-se da mudança da inscrição provisória para a definitiva, concedida ao profissional que está de posse do Diploma de Graduação em Nutrição (expedido por Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada e registrado no MEC).

Essa alteração somente será possível caso a inscrição provisória esteja dentro do prazo de validade. Do contrário, a inscrição é cancelada automaticamente e deverá ser requerida uma nova inscrição [clique no menu 1ª inscrição e veja os procedimentos]

Valor: Nutricionista R$ 39,36  | TND: R$ 19,66 (taxa de emissão da carteira de identidade profissional)

Prazo: O prazo para conclusão do processo é de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão do registro profissional.

Como fazer? Clique aqui 

Para requerer clique aqui > Requerimento

BAIXA TEMPORÁRIA DE INSCRIÇÃO

Trata-se da possibilidade de suspensão temporária da inscrição (definitiva ou provisória), ao profissional que não estiver atuando na área.

A baixa temporária será concedida pelo prazo de até 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogada por igual período a requerimento do interessado antes do vencimento do prazo. Caso não seja solicitada a prorrogação a inscrição será cancelada automaticamente.

Quando do restabelecimento da inscrição, o profissional obrigar-se-á, apenas, ao pagamento de anuidade correspondente aos duodécimos relativos ao período não vencido do exercício.

O deferimento da baixa da inscrição não está condicionado ao pagamento de eventuais débitos existentes em nome do profissional, os quais serão cobrados administrativamente pelo CRN/1, mediante negociação.

A baixa temporária da inscrição obriga o profissional a restituir ao CRN a Carteira de Identidade Profissional.

Prazo: O prazo para conclusão da solicitação é de até 10 (dez) dias úteis, contados da data do protocolo.

Como fazer? Clique aqui (tutorial)

Para requerer clique aqui > Requerimento

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Trata-se da possibilidade de cancelamento da inscrição (definitiva ou provisória), ao profissional que tenha encerrado (em definitivo) suas atividades profissionais, mediante declaração que o confirme em requerimento próprio.

Importante: no caso de retorno às atividades profissionais deverá ser apresentado um novo requerimento e não será possível manter o mesmo número de inscrição anterior.

O deferimento do pedido de cancelamento da inscrição não está condicionado ao pagamento de eventuais débitos existentes em nome do profissional, os quais serão cobrados administrativamente pelo CRN/1, mediante negociação.

O cancelamento da inscrição obriga o profissional a restituir ao CRN a carteira de identidade profissional.

Prazo: O prazo para conclusão da solicitação é de até 10 (dez) dias úteis, contados da data do protocolo.

Como fazer? Clique aqui (tutorial)

Para requerer clique aqui > Requerimento

Documento que certifica a situação de regularidade cadastral, financeira e ética do profissional. Demonstrando estar apto e habilitado(a) a desempenhar suas funções em conformidade com a Lei nº 6.583/78 e Lei 8.234/91.

Valor: Não tem custo.

Prazo: emissão automática através do sistema de autoatendimento, desde que o profissional esteja regular com sua situação cadastral (inscrição ativa), financeira, fiscal e ética.

Como obter o documento? Clique aqui 

Para emitir o documento clique aqui > Requerimento

Trata-se da possibilidade de atualizar e emitir boleto(s) de débito(s) vencido(s) ou a vencer.

Como proceder? Clique aqui 

Importante: Para boleto(s) vencidos a menos de 30 (trinta) dias, também tem a opção de emitir/atualizar a 2ª via do boleto diretamente no site do Banco do Brasil, utilizando o mesmo documento que lhe foi enviado, através do link:

https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/hc21e,802,3322,10343.bbx

Documento emitido ao profissional para fins de comprovação de que possui registro ativo junto ao CRN/1 e, ainda, caso não esteja de posse da Carteira de Identidade Profissional.

Importante: esse documento não substitui a Certidão de Regularidade ou a Declaração Digital de Inscrição, pois não atesta a regularidade financeira, fiscal e ética do profissional.

Valor: Não tem custo.

Prazo: emissão automática através do sistema de autoatendimento, desde que a inscrição esteja ativa.

Como obter o documento? Clique aqui 

Para emitir o documento clique aqui > Requerimento

Trata-se da possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento, por mais 12 (doze) meses, da inscrição provisória ao profissional que ainda não está de posse do Diploma de Graduação em Nutrição (expedido por Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada e registrado no MEC).

Essa alteração somente será possível caso a inscrição provisória esteja dentro do prazo de validade. Do contrário, a inscrição é cancelada automaticamente e deverá ser requerida uma nova inscrição [clique no menu 1ª inscrição e veja os procedimentos]

Valor: Nutricionista R$ 39,36 I TND: R$ 19,66 (taxa de emissão da carteira de identidade profissional)

Prazo: O prazo para conclusão do processo é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão do registro profissional.

Como fazer? Clique aqui 

Para requerer clique aqui > Requerimento

Trata-se da possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento, por mais 12 (doze) meses, da inscrição secundária, caso esteja dentro do prazo de validade. Do contrário, deverá ser requerida uma nova inscrição.

Valor: R$ 118,04

Prazo: O prazo para conclusão do processo é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão do registro profissional.

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Para requerer clique aqui > Requerimento

Trata-se da possibilidade de reativação da inscrição que se encontra em baixa temporária.

Valor: não há taxa para solicitar a reativação da inscrição

Quando do restabelecimento da inscrição, o profissional obrigar-se-á, apenas, ao pagamento de anuidade correspondente aos duodécimos relativos ao período não vencido do exercício.

Prazo: O prazo para conclusão do processo é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão do registro profissional.

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Para requerer clique aqui > Requerimento

Trata-se da possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento da baixa temporária de inscrição, por igual período, caso esteja dentro do prazo de validade. Não sendo requerida a prorrogação ou reativação, a inscrição será cancelada automaticamente findo o prazo de 5 (cinco) anos.

Valor: sem ônus.

Prazo: O prazo para conclusão do processo é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação.

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Para requerer clique aqui > Requerimento

Primeiramente, é importante esclarecer que o papel do CRN não é emitir títulos, e sim registrar títulos já emitidos pela ASBRAN, e futuramente por outras entidades devidamente chanceladas pelo CFN e/ou ASBRAN, conforme Resolução CFN nº 689/2021.

Os títulos de especialistas em Nutrição que devem ser registrados no CRN são somente aqueles emitidos pela Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) ou por outras entidades devidamente chanceladas pelo CFN e/ou ASBRAN para este fim. Dessa forma, cursos de pós-graduação lato sensu, residências ou outras especializações não são correspondentes ao título de especialista.

Como fazer: Primeiramente certifique-se que cumpre as condições estabelecidas pela Resolução CFN nº 689/2021. O nutricionista deverá encaminhar os seguintes documentos:

• • Requerimento solicitando registro como especialista preenchido e assinado e Declaração de Veracidade e Autenticidade de Dados e Documentos (disponibilizado no ato do requerimento);
  • Comprovante do pagamento para emissão do registro;
  • Título de especialista em especialidade reconhecida pelo CFN;

Requerimento: Acesse sua inscrição no autoatendimento do site, acesse a aba Protocolo de Requerimento e selecione REQUERIMENTO ESPECIALISTA - REGISTRO DE TÍTULO ESPECIALISTA - RES 689.

Clique em Visualizar Protocolo, depois Visualizar Impressão do Formulário, imprima, preencha e assine o formulário.

Acesse a aba Acompanhamento de Protocolo, selecione o protocolo e envie a documentação através do botão Enviar Documentação.

Prazo: O CRN tem o prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da documentação completa e adequada, para análise e emissão de parecer conclusivo sobre a solicitação.

Valor: Taxa de registro de título de especialista = R$ 39,36