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Anvisa propõe novas regras para fitoterápicos: participe da consulta

  • 15 de agosto de 2013
  • crn1

Até outubro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manterá aberta Consulta Pública que propõe novas regras para os fitoterápicos. O objetivo é flexibilizar a aprovação das drogas. A principal mudança proposta é a criação da categoria “produto tradicional fitoterápico”, que vai existir de forma paralela ao medicamento fitoterápico. Substâncias tradicionais poderão ser liberadas, como Chapéu-de-couro, erva-de-bugre e macela que são algumas das substâncias que entrarão na nova classificação.
Nutricionistas já contam com permissão legal para prescrever fitoterápicos e, por isso, devem envolver-se de maneira efetiva neste debate, recomenda a presidente da ASBRAN, Marcia Fidelix. Ela ressalta que está em vigor desde junho regulamentação do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN sobre o tema.
Hoje, classificado como medicamento, todo fitoterápico deve apresentar estudos clínicos de segurança e eficácia. A intenção da agência é flexibilizar a regra atual. Diante este novo cenário, as substâncias como produto tradicional, poderão ser liberadas pela Anvisa com base na comprovação da eficácia e da segurança pela tradicionalidade.
A proposta é que os produtos sejam isentos de prescrição. Tal consulta traz uma lista de produtos que podem ser usados com restrições, uma lista de produtos vedados do mercado brasileiro e novas regras para medir a qualidade dos fitoterápicos.
“Um conjunto de empresas farmacêuticas não conseguiu superar os marcos regulatórios que surgiram após a criação da Anvisa. Houve uma desconexão entre o proposto e as realidades do país”, disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.
A fitoterapia tornou-se uma ciência respeitada, com credibilidade, especialmente porque implica em um conjunto de conhecimentos em fisiologia, fisiopatologia e outras áreas da saúde, para lidar tanto com a possibilidade de cura e prevenção oferecida pelas plantas medicinais, como para lidar com os efeitos colaterais que as mesmas podem oferecer se utilizadas de forma inadequada.
PARA PARTICIPAR DA CONSULTA ACESSE O LINK AQUI
Fonte: Asbran, com informações da Folha de S.Paulo