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Justiça suspende cantinas de escolas

  • 8 de fevereiro de 2013
  • crn1

Até 13 de março, todas as escolas públicas do DF estarão livres de cantinas comerciais que existem desde a construção das instituições. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) conseguiu suspender as permissões dos estabelecimentos nas unidades de ensino em 28 de janeiro, quando a 2ª Vara de Fazenda Pública estabeleceu o prazo de 45 dias para a desocupação dos espaços onde estão instalados.
“No DF, todas as cantinas particulares nas escolas públicas foram cedidas pelo governo sem licitação. A que título esses empresários estavam utilizando o espaço público foi um dos principais motes da nossa investigação”, explicou a promotora de justiça Márcia Rocha, responsável pelo caso. Alguns empresários, segundo ela, ocupavam dois espaços no mesmo colégio ou até mesmo em instituições diferentes. Segundo Rocha, a falta de fiscalização dos estabelecimentos e o fato de que algumas crianças não podiam pagar pelos produtos determinaram a suspensão das licenças dos locais.
A presença de cantinas particulares ainda é, de acordo com a promotora, uma possibilidade, desde que exista licitação para o serviço. “Nós não somos contrários a essas lanchonetes, mas as famílias precisam entender que, da forma como isso está hoje, estamos cometendo várias incoerências em relação às nossas crianças. Não existe fiscalização do empresário que está fazendo esse cardápio”, alertou. A situação tornou-se constrangedora para alguns estudantes, que não tinham condições de pagar os preços cobrados nos locais e, em algumas escolas, isso gerou casos de bullying. “Muitas crianças se sentiam envergonhadas porque não tinham dinheiro para comprar a merenda na lanchonete particular, e não comiam o lanche da escola com medo de serem tachadas de pessoas que não têm boas condições financeiras. Os pais ficaram preocupados e nos procuraram”, lamentou a procuradora.
Outra preocupação demonstrada pelos pais e professores que procuraram a Proeduc é a saúde dos estudantes. Quem tem condições de comprar os lanches costuma procurar frituras, comida gordurosa e alimentos com açúcar, em detrimento da alimentação balanceada que as escolas propõem. “Normalmente, as crianças vão a essas lanchonetes para comprar comida que não é saudável. Além disso, é muito triste ver crianças que não têm condições olhando para os salgadinhos”, lamenta a procuradora. A proposta atual é que os locais desocupados sejam usados para outras atividades escolares e que, se alguma lanchonete se instalar ali, siga regras rígidas de horário, fiscalização e tenha acompanhamento de nutricionista.
 
Fonte: Correio Braziliense