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Senado aprova projeto sobre oferta de alimentos saudáveis nas escolas

  • 1 de setembro de 2011
  • crn1

Projeto que institui diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável nas escolas públicas e privadas foi aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa (decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado). A proposta visa incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir a oferta de lanches com alto teor de gordura, açúcar e sal aos estudantes.

A estratégia para introduzir alimentos benéficos à saúde no cardápio escolar deverá se valer, entre outros, dos seguintes princípios: preservação de hábitos alimentares regionais e nacionais; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras produzidas em hortas na própria escola; restrição ao fornecimento de salgadinhos, doces e frituras.

O sucesso da iniciativa, segundo o projeto, depende do envolvimento da comunidade escolar nesse processo. Assim, a proposta não se limita a recomendar a capacitação dos profissionais envolvidos com a alimentação e a inserção de regras sobre o consumo de comida saudável no projeto pedagógico, mas também procura estabelecer formas de convencimento das famílias para que adotem um novo hábito alimentar.

O projeto de lei (PLS 225/10) de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados, baseia-se na Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, editada pelos Ministérios da Saúde e da Educação. A intenção é dar força de lei às diretrizes já baixadas pelo governo federal para estimular práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar.

Cores

 

Em seu relatório, a relatora do projeto, senadora Maria do Carmo (DEM-SE), acatou emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria rótulos em cores diferenciadas, para que o consumidor possa avaliar o grau de comprometimento do alimento com a saúde.

– Hoje, ao ler um rótulo, é impossível saber a relação do alimento com a saúde. Com as cores, os alimentos passam a ter uma marca para resumir aquela composição – explicou Cristovam.

Fonte: Valéria Castanho e Simone Franco / Agência Senado (30/08/2011 – 12h15)