CRN-1 participa de audiência pública da CLDF para apresentação do relatório diagnóstico do PAE-DF

O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN-1) participou na manhã da segunda-feira (02), da audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater o relatório Diagnóstico da Gestão do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).

O trabalho foi desenvolvido por um grupo de trabalho composto por servidores da CFGTC, da Comissão de Educação da CLDF, da Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Educação do DF.

A nutricionista e vice-presidente do CRN-1, Camilla Cordova, destaca a importância do trabalho. “O diagnóstico é fundamental para aprimorar a oferta da alimentação escolar no Distrito Federal. Sabemos que existem problemas e o trabalho apresentou possíveis soluções. Do ponto de vista do CRN-1, precisamos verificar aspectos técnicos e profissionais. Existe uma necessidade de adequação do quadro técnico com a convocação dos aprovados no concurso.”.

Segundo os dados do relatório, o PAE-DF atende 687 escolas, ofertando mais de 500 mil refeições diárias a mais de 400 mil estudantes, com 34 alimentos in natura. O programa engloba 2.523 merendeiros, responsáveis pelo preparo e distribuição das refeições. Aproximadamente 70 nutricionistas da SEE-DF supervisionam a qualidade do programa e realizam a gestão dos 60 contratos existentes, além de elaborar os cardápios.

Recomendações

O relatório aponta como uma das principais recomendações, o desenvolvimento e implantação de um sistema de gestão informatizado para o PAE-DF. Segundo a SEE-DF, o produto está em desenvolvimento, com previsão de entrega para testes iniciais em fevereiro de 2025.

O documento também apresenta outras recomendações. Dentre elas, designar formalmente os supervisores responsáveis pela alimentação nas escolas; descentralizar a execução contratual; nomear mais nutricionistas na SEE-DF; adotar mais de um fornecedor por gênero alimentício; disponibilizar transporte para vistoria ou instituir indenização de transporte; instalar ambiente climatizado em depósitos de alimentos nas unidades; criar projetos para a padronização de cozinhas e depósitos; aumentar a variedade de cortes bovinas no cardápio, com a inclusão de cortes magros.

Um estudo sobre a remuneração de servidores no cargo de nutricionista também foi recomendado, devido à disparidade salarial existente.