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A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é acompanhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza o cadastramento e o monitoramento dos nutricionistas vinculados às Entidades Executoras (Estados, Municípios, Distrito Federal e rede federal) que atuam no Programa.
A partir de 01/06/2023, o cadastro de nutricionistas será realizado por meio do Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que possui um módulo específico para esse fim – em substituição ao SIMEC- e contando com a participação dos gestores das Entidades Executoras e dos nutricionistas.
Para efetuar o cadastro no SIGPNAE, o gestor deverá fazer um pré-cadastro e os nutricionistas deverão apresentar a documentação emitida pelo CRN/1, que são:
Caso você tenha solicitado anteriormente a anotação de RT ao CRN/1, esta estará disponível no nosso site. Acesse a página inicial>>Autoatendimento>> Acompanhamento de protocolo.
Dessa forma, realize a solicitação do documento para o cadastro (Anotação de RT PNAE ou Declaração QT PNAE) por meio do Autoatendimento do site do CRN1 (única forma). NÃO há custo para emissão do documento.
Por fim, o profissional deverá acessar o SIGPNAE e validar seu vínculo, anexando a documentação emitida pelo CRN1.
Informamos que o novo Cadastro de Nutricionistas do PNAE, no Sistema de Monitoramento do PNAE – SIGPNAE, que está sob a gerência do FNDE, ficará aberto permanentemente, por ser um sistema contínuo. Sendo assim, não há prazo final para a realização do cadastro de nutricionistas. No entanto, destacamos a obrigatoriedade da existência de nutricionista responsável técnico em todos os estados e municípios e que a inexistência do RT poderá incidir na suspensão de recursos.
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