Ministério da Saúde lança consultas públicas

O Ministério da Saúde disponibilizou em sua página na internet minutas de portarias que interessam diretamente aos profissionais de saúde, em especial de nutrição. Por este mecanismo, o Sistema Único de Saúde busca colher contribuições dos profissionais e da sociedade para construir as políticas e os instrumentos legais que irão orientar as diversas ações no campo da saúde no país.
Para poder ler o documento e apresentar sua contribuição, acesso o link:
http://200.214.130.94/consultapublica/index.php?modulo=display&sub=dsp_consulta
A seguir, apresentamos as minutas de portaria que estão em debate:

1. Minuta de portaria que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Secretaria de Atenção à Saúde. Até 15/10/2012
2. Minuta de portaria que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave. Portaria Secretaria de Atenção à Saúde. Até 15/10/2012
3. Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria Secretaria de Atenção à Saúde. Até 15/10/2012
4. Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria Secretaria de Atenção à Saúde. Até 15/10/2012
5. Minuta de portaria que atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria Secretaria de Atenção à Saúde. Até 15/10/2012