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O ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quinta-feira (14) o parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Nutrição, na modalidade bacharelado.
A homologação encerra um ciclo iniciado em 2020, quando o Conselho Federal de Nutrição (CFN) instituiu a Comissão Especial e Transitória de Revisão das DCNs, reunindo especialistas, docentes e representantes da categoria para repensar a formação profissional. Desde então, a proposta passou por análise do Conselho Nacional de Saúde, foi submetida à consulta pública em 2024 e recebeu aprovação do CNE.
O novo texto reforça a formação crítica e humanista, baseada no direito humano à alimentação adequada. Define campos de atuação que vão da nutrição clínica à saúde coletiva, passando pela alimentação coletiva, indústria, comércio, docência, pesquisa e áreas emergentes. As competências incluem tomada de decisão, trabalho em equipe, gestão e atuação ética, integrando saberes para promoção, prevenção e recuperação da saúde.
A homologação contou com a presença da diretoria do CFN e de presidentes e diretores dos 11 Conselhos Regionais de Nutrição (CRN). O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN-1) foi representado pela vice-presidente Camilla Cordova.
De acordo com o CFN, as novas DCNs respondem às demandas emergentes da área e às mudanças impulsionadas pela evolução científica e tecnológica neste século. Com a homologação, a resolução seguirá para publicação no Diário Oficial da União, o que oficializará as novas diretrizes e permitirá sua adoção nos projetos pedagógicos de todos os cursos de Nutrição do país. A implantação, de caráter obrigatório, deverá ocorrer de forma gradual nas Instituições de Ensino Superior (IES), com prazo máximo de dois anos a partir da publicação da resolução.
Com informações do CFN.
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